Seguro rural de quase R$ 1 bilhão é aprovado para 2024

O ano de 2024 deverá ser de inúmeros desafios para o setor produtivo, principalmente no que tange ao clima. De acordo com o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) conseguiu a aprovação da recolocação de R$ 964 milhões para o seguro rural no orçamento do próximo ano para auxiliar o setor produtivo, montante este considerado recorde.

Ex-deputado federal, Neri Geller (PP) foi nomeado no dia 21 de dezembro secretário de Política Agrícola do Mapa e tomou posse no último dia 27. Essa é a terceira vez que assume o cargo. Ele já comandou a pasta nos anos de 2013 e 2015, e em 2014 assumiu o cargo de ministro da Agricultura e Pecuária.

O secretário pontua que os desafios para 2024 são muitos. Ele comenta que entre as primeiras ações já realizadas estão uma reunião com a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, que foi ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A reunião com Miriam Belchior teve como intuito “alinhar as pautas do governo e fazer a Secretaria de Política Agrícola realmente exercer o protagonismo que ela merece e exerceu em 2013, 2017”, diz Neri Geller.

Crédito rural entre os desafios

Conforme o secretário de Política Agrícola, no que tange ao crédito rural os desafios são grandes, em especial quanto as taxas de juros, assim como os programas de investimentos, como o Moderfrota, de acesso à inovação e de construção de armazéns, “que praticamente foram abandonados e que não tem recurso”.

“E quando tem recurso com taxa de juros bem acima da linha de inflação, o que é muito perigoso para o setor que com qualquer crise pode-se criar uma bolha de endividamento. Esse ano [2024] os principais são de reorganizar o crédito”.

Neri Geller ressalta que em 2023 mudanças já começaram a ser colocadas em prática quanto a disponibilidade de recursos, como é o caso de recursos em dólar com taxa de juros de 7%.

“O Plano Safra também foi bastante robusto, mas não deu para fazer com taxas de juros que o setor mereça em função do governo de ter pego um orçamento muito limitado”.

Para o Plano Safra 2024/25, o secretário frisa que será trabalhada a redução das taxas de juros.

Neri Geller foto Cleia Viana Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Reaproximação do setor e segurança jurídica

Em relação à Política Agrícola Neri Geller revela que buscará trazer ainda mais o setor produtivo para dentro do Ministério.

“Quando eu falo em trazer o setor para dentro é trazer a Aprosoja, sindicatos, federações, OCB, as cooperativas do sul do país, para que esses setores que têm interesse de resolver os problemas possam fazer através do Mapa, como foi feito no passado”.

segurança jurídica do setor produtivo, muito debatida em 2023 com o marco temporal, principalmente, e invasões de terra, também faz parte da agenda de desafios da Secretaria de Política Agrícola.

Neri Geller salienta que se buscará uma participação mais efetiva para que o governo possa ouvir o setor, bem como ter um canal de entrada para conversar e discutir os problemas em relação à segurança jurídica.

“Para isso precisa ter menos ranço ideológico, menos vontade de brigar e mais vontade de trabalhar e trabalhar no sentido de achar solução nos problemas que vamos enfrentar”.

Efeitos do clima em 2023 preocupa

O secretário de Política Agrícola destaca que a situação climática vivida em 2023, causada pelo fenômeno El Niño, principalmente na região centro-oeste, é considerada preocupante e que a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) já está levantando informações, uma vez que relatos que chegaram ao Ministério da Agricultura apontam perdas de produção de até 40% para alguns produtores e regiões.

“Nós já conseguimos recolocar para o orçamento do ano que vem o seguro rural aprovado em R$ 964 milhões. Isso já foi aprovado no orçamento. Quase R$ 1 bilhão. Isso também são recursos recordes para o seguro. E nós não vamos só colocar orçamento. Vamos fazer a gestão como fizemos em 2013, 2014 e em 2017. Isso é direcionado para os produtores e seguradoras”.

Neri Geller frisa ainda que tanto produtores rurais quanto seguradores terão com isso previsibilidade de pagamento e organização.

“Agora, em contrapartida, nós vamos cobrar aumento na questão da eficiência da concorrência para que mais seguradoras possam entrar e o resultado vá lá para a ponta no produtor. Essa subvenção do recurso não é para a seguradora ou outros agentes financeiros. Ela é para a ponta. Para o nosso produtor. Não vamos botar recurso para os agentes financeiros forçarem venda casada. Nós vamos fazer gestão como fizemos lá atrás”.

Ainda de acordo com o secretário, outros setores do agronegócio também estão sendo trabalhados, à exemplo da produção de etanol de milho.

“Nó vamos cuidar e já cuidamos na transição, inclusive, da produção de etanol de milho, da agroindústria que é extremamente importante. A questão tributária que a gente encaminhou, viabilizou a produção de etanol que estava com a margem apertada. Nós conseguimos viabilizar para que o etanol pudesse continuar avançando e ter margem de lucro”.

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