9 de novembro de 2025

Projeto de Soraya Thronicke busca agilizar processos de crimes contra a honra na internet

Em um cenário de crescente preocupação com a disseminação de ofensas e ataques à reputação em plataformas digitais, um projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PODE-MS) propõe dar celeridade à tramitação de processos judiciais que apuram crimes contra […]

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